AS MUDANÇAS TECNOLÓGICAS E OS PRINCÍPIOS MORAIS
Tem uma regra prática que pode testar se um serviço público pode ser considerado essencial. É só perguntar se a sociedade pode viver normalmente sem aquele serviço. Por exemplo água e esgoto, energia elétrica, telecomunicações, segurança pública. Dá para viver sem? Mesmo que sejam privatizados, esses serviços sempre estarão sob leis que autorizam o poder público a intervir, se necessário, para mantê-los funcionando. E a internet, é um serviço público essencial? O mundo funcionaria sem banda larga disponível no mercado? Essa é uma discussão que chegou ao auge em 2016, quando Donald Trump revogou o “princípio da neutralidade da rede”. A medida não ameaçou o fornecimento da banda larga, mas permitiu que o acesso pudesse ser priorizado em favor de clientes que pagassem a mais por isso. Agora a FCC – Comissão Federal de Comunicações, dos Estados Unidos, decidiu restaurar o princípio da neutralidade. No final de abril trouxe de volta a legislação criada originalmente nos tempos de Barack O
