“-ALÔ, ALÔ, QUEM PAGA?”


Se você é avô, por mais jovem que seja, certamente passou por uma lição prosaica para os dias de hoje: aprender a falar ao telefone. Há menos de cinco décadas telefone não era muito comum nos lares brasileiros. As crianças tinham pouca familiaridade com aquela máquina, vigiada com cuidado pelos adultos. E nas primeiras oportunidades de falar no fone preto e pesado, a lição completa era passada bem rápido: “-Diga alô”.
A origem da palavra é inglesa e como praticamente toda tecnologia de ponta surgida nos últimos 200 anos, o telefone também nasceu na cultura do Hemisfério Norte. Dá pra arriscar dizer que a palavra “alô” chegou ao vocabulário brasileiro junto com as telecomunicações.
Por mais que tenha mudado o hábito de usar telefone, fixo ou móvel, um “alô” a gente sempre gasta numa tele conversa. Isso mesmo, gasta. Além do preço alto que se paga para operadoras, os impostos embutidos em cada chamada somam valores exorbitantes. O que quer dizer exorbitante? No ano passado os usuários brasileiros desses serviços pagaram R$ 64 bilhões em tributos.
Para efeito de comparação, no Orçamento do Governo Federal para 2017 foi feita uma dotação especial para investimentos em infraestrutura de todo tipo nos setores sociais, obras urbanas, saneamento básico, transportes, logística, energia e até defesa. O total estimado desses gastos para todo o Brasil é de R$ 35,8 bilhões, pouco mais da metade do que foram pagos de impostos pelas tantas vezes que falou alô.

É MUITO DINHEIRO

O cofre do alô nacional tem vários correntistas. Entre eles, os estados. O ICMS, principal imposto dos estados, dá uma paulada de pelo menos 25% sobre os serviços de telecomunicações. Dependendo da unidade da Federação esse valor pode chegar a 35%. Ou seja, a cada 4 minutos da sua conversa, só para o governo do seu estado você paga de 1 minuto a 1,5 minuto. Em média, isso representa 8,4% de todo ICMS que os estados arrecadam.
Mais uma vez, comparando, esses exatos 8,4% do ICMS foram o percentual estabelecido para ser repassado para todas as universidades públicas do Estado de São Paulo, quando foi decidida a autonomia orçamentária. Hoje já subiu um pouquinho, cerca de 1%, mas dá para ter uma ideia do valor que representa. Só a USP – que fica com metade desse repasse – é responsável por mais de 23% da produção científica nacional. É a maior universidade brasileira entre todas as públicas e privadas.
Vale lembrar que o ICMS atual é o sucessor do antigo ICM – Imposto sobre Circulação de Mercadorias. Um imposto típico do comércio, sobre quem vende mercadorias. Quem cobra imposto sobre serviços normalmente são os municípios. Colocaram um “S” na sigla ICM e lá se foram mais alôs pelo ralo.
Os tributos sobre o setor também incluem o sustento de vários fundos, alguns dos quais pouca gente ouviu falar. São R$ 4,6 bilhões divididos entre Fistel, Fust e Funttel. Tem ainda mais R$ 1 bilhão para a Condecine, que sustenta a produção audiovisual, e mais R$ 100 milhões para o caixa da CFRP – Contribuição para Fomento da Radiodifusão Pública. Alguém conhece?

PAGANDO SEM PERCEBER E SEM RETORNO

Esse é o tipo mais suave de imposto para os governos estaduais e federal cobrarem. Quando o cidadão paga a fatura ele arrepia ao ler o nome da prestadora e pouco se dá conta de quanto é só para impostos. A Telebrasil, associação que reúne as empresas do setor, estima que 47% do que os clientes pagam na conta são destinados ao recolhimento dos diversos tributos. É quase metade.
Esse tipo de solução orçamentária dos governos causa distorções e só tem um prejudicado: o cidadão. O faturamento das empresas do setor é fabuloso e, na medida em que o povo paga, os governos vão empurrando impostos embutidos. Com esses “coletores” eficientes a tendência é de que os gestores públicos sejam mais pacientes. O resultado aparece na qualidade dos serviços.
Há vários anos as teles lideram isoladas o ranking de reclamações nos serviços de defesa de consumidores. Dominam os juizados de pequenas causas e aparecem com destaque também nas varas convencionais. Precisa o Poder Judiciário punir as empresas em outros bilhões de reais, como consequência de reclamações de usuários lesados. Porque da parte da fiscalização federal, ao que parece, pouco tem sido feito.
Pela mídia, governos e as teles encenam rusgas porém, na prática, aumentam a cada dia uma conivência imoral. A prova mais recente está no PLC 79, ainda tramitando no Congresso Nacional. O Projeto de Lei pretende anistiar as multas que as teles questionam na Justiça e ainda prevê a doação de muito patrimônio público utilizado por elas, desde torres até prédios. No total, como quase tudo é bilhão quando se fala das operadoras, o PLC 79 pode resultar num presente de cerca de R$ 100 bilhões para as teles. É só um alô pra você lembrar que o projeto ainda está em discussão, não foi aprovado. Quem sabe, uma maior mobilização do eleitorado pode impedir que o alô brasileiro fique mais caro ainda.

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