A OUTRA TV E O OUTRO BRASIL

A TV Digital, oficialmente, tomou o lugar da TV Analógica no Brasil. O processo de transição, oficialmente, já pode ser considerado concluído. Desde que se tome por “oficial” algo como uma verdade relativa, uma concessão da realidade dentro de limites que a lei autoriza.

Era o primeiro domingo de dezembro de 2007 quando, em cadeia nacional (de televisão!), o então presidente Lula anunciava a estreia da TV Digital no Brasil. Visivelmente abatido – nada sério, problemas com um time de futebol – o presidente resumiu o que seria um cronograma para a total substituição do sinal analógico. A forte referência temporal era a Copa do Mundo de 2014.

Nada daquilo aconteceu de fato. Houve sucessivas alterações no calendário até que, em 2016, uma outra mudança tecnológica – a expansão do 4G – levou a um calendário mais realista que se tornou, oficialmente, a implantação da TV Digital no Brasil. Sem querer, oficialmente, também riscaram a fronteira de um outro Brasil.

De acordo com o calendário de 2016, o realista, a transição do analógico para o digital seria concluída em 31 de dezembro de 2018. Está tudo pronto para que os trabalhos sejam encerrados em 9 de janeiro de 2019. Um sucesso em termos de planejamento que, no entanto, foi elaborado para contemplar apenas 1.379 cidades. O Brasil que restou analógico tem os outros 4.191 municípios, menores e muito mais pobres.

No “Brasil digitalizado” as 1.379 “cidades HD” concentram 64% dos domicílios nacionais e 62% da população brasileira, algo em torno de 128 milhões de pessoas. Para o “outro Brasil”, aquele dos 4.191 municípios, não há política pública viável para implantar o sinal digital amplamente. A previsão é de que isso aconteça até 2023, mas não é prudente apostar na data. Fica para quando Deus quiser, data em que vai acontecer tudo que precisa para nos tornarmos um país sério.

Ao longo da história a tecnologia vem traçando as mais fiéis fronteiras, tanto do tempo como também do espaço. Cada vez ficam mais nítidas. O primeiro mundo está em muitos bairros das maiores cidades brasileiras, às vezes, vizinhos de bairros lamentavelmente africanizados. Quem revela essas diferenças, essa segregação, o quase apartheid, é o contraste das tecnologias disponíveis às diferentes populações.

O MACRO E O MICRO NO MESMO PANORAMA

Hoje, os detalhes são sutis para os olhos porém, expressivos na vida prática. Um tênis que absorve impacto, o smartphone, forno de micro ondas, a conexão com a Internet. No início do século passado o contraste tecnológico impactava a paisagem. A chegada dos carros mudou as cidades, os caminhos. No Brasil como um todo, nem tanto.

O que popularizou um pouco essa realidade foi a greve dos caminhoneiros. Falou-se das estradas brasileiras, se expôs a realidade muito diferente do que imagina o Brasil recém digitalizado. Até tem números bonitos, somos a quarta maior malha rodoviária do mundo, com mais de um milhão e setecentos mil quilômetros de extensão. Mas nem 7% desses caminhos são pavimentados. Isso mesmo, mais de 93% das estradas brasileiras são de “chão batido”. É assim que queremos chegar lá...

Falta muito! Precisa, por exemplo, entender que as coisas não são eternas, tem que cuidar. O trânsito na cidade de São Paulo, que nunca foi bom, está caótico há algumas semanas porque 1(um!) viaduto sofreu uma avaria. Falta de manutenção. Pois bem, daqueles míseros 7% de estradas pavimentadas – somam 105 mil quilômetros – algo em torno de 34% alcançam a classificação regular. Outros 16% são avaliadas como ruins ou péssimas. Novamente, não têm manutenção.

Daí vem o PLC-79 para transferir às concessionárias de telefonia mais de R$ 100 bilhões em imóveis, exigindo como contrapartida investimentos em localidades onde nem sempre entra caminhão e nem trator. Ora, e a manutenção dessa infraestrutura? E as atualizações, os upgrades? Quem não cuida, não tem. Mais do que ter alguma coisa, é preciso saber ter.

Um atalho nessa viagem pela maionese para retornar agora ao arroz com feijão de cada dia. A transição do sinal analógico de TV para o digital traz lições importantes e um alerta. O alerta fica por conta do presumível caos que seria essa transição, se não fosse o interesse das operadoras de telefonia na expansão da Internet 4G. A sorte foi o interesses dessas operadoras, as chamadas teles, em usar a faixa de frequência da TV analógica para expandir o sinal 4G.

Elas pediram ao governo, que condicionou a antecipação dessas mudanças a um aporte de capital para garantir a digitalização do sinal nessas 1.379 cidades, agora digitalizadas. São as cidades que mais utilizam faixas de frequência para comunicação. Isso inclui emissoras de rádio, torres de TV, bombeiros, delegacias de polícia, antenas de celular etc. Nos outros 4.191 municípios têm faixas de frequência sobrando, pode deixar o sinal analógico de TV no ar que ainda sobra espaço.

ACONTECEU, MAS NÃO FOI À TOA

As teles toparam as condições e a TV Digital está aí.

Porém, não foi mero esquema pagou, levou. Houve um desenho competente de toda a gestão dessa transição, garantindo fundos, transparência nos negócios e plena autonomia dos agentes interessados, sem interferências políticas. Mais do que isso, houve pulso firme e liderança por parte do então Ministro Ricardo Berzoini, que soube negociar em alto nível.

A execução da transição ficou assim: as faixas de frequência que as teles queriam, foram oferecidas pelo Governo em um leilão. No edital constou que cada operadora que arrematasse uma faixa de frequência, deveria fazer também o aporte de um valor para bancar os custos da transição para o digital. O controle e gestão desses valores ficaram por conta da EAD – Entidade Administradora da Digitalização, hoje conhecida por “Seja Digital”. E os ajustes técnicos, sob responsabilidade de um Grupo de Redistribuição de Sinais, o Gired. Essas duas organizações foram constituídas com finalidade específica e geridas por representantes das emissoras de TV, centros de pesquisas, entidades representativas do setor e as teles, além do Governo.

As emissoras comerciais tiveram que custear as trocas dos seus transmissores e sistemas. Mas o fundamental era garantir que, na outra ponta, o telespectador tivesse condições técnicas para receber o sinal. Foi aí que entrou o dinheiro das teles. Cerca de 14 milhões de conversores foram distribuídos gratuitamente entre os participantes do chamado Cadastro Único, que reúne os nomes de atendidos pelos programas sociais. A próxima fase é mapear e mitigar eventuais áreas de interferência de sinal.

Nesse processo criativo e exitoso, a única “falha” está aparecendo agora: estão sobrando cerca de R$ 700 milhões! Não deixa de ser uma falha, mas a culpa não pode ser lançada contra o Ministro Berzoini. Durante toda a negociação ele teve que suportar o chororô das teles. Elas já tinham depositado os valores, mas queriam precarizar a qualidade dos conversores, dizendo que não haveria dinheiro suficiente.

As razões dessa estratégia se revelam agora. As teles começam a fazer gestões junto ao Governo para estorno desse valor. No planejamento inicial ficou claro que eventuais sobras ficariam para a digitalização em áreas remotas. Mas, num país onde regras são feitas para serem quebradas, vale arriscar no Brasil convenientemente generoso.

ÔNUS E BÔNUS DA BUROCRACIA DE SEMPRE

O que significa um orelhão numa rua central de uma cidade grande brasileira? Significa um monumento à burocracia! Um meio de comunicação caro para se manter, que ninguém usa. Será que ainda vendem cartões com créditos para orelhões?

Orelhões estão nas ruas, teoricamente em condições de uso, porque em 1998, quando a telefonia foi privatizada, eles eram um importante meio de comunicação. O serviço que era público passou a ser privado. Cada empresa que venceu alguma daquelas licitações passou a ser uma concessionária daquele serviço público em determinada região do Brasil. No contrato de concessão consta que tem que manter os orelhões.

Talvez nenhuma outra tecnologia associada a serviço público tenha mudado tanto quanto as telecomunicações nesses 20 anos. Por isso, além do orelhão, a burocracia está obrigando a manter algumas outras exigências caras que não têm mais nada a ver com a telefonia atual.

As “teles” – como são conhecidas as empresas de telefonia – querem mudar isso e todo mundo entende que é necessário. Porém, desta vez elas querem usar a burocracia para levarem vantagem. Defendem interpretações da burocracia favoráveis a elas. Setores do Congresso Nacional apoiam de maneira suspeita esse tipo de manobra. Os argumentos consistentes, como esse da obsolescência dos orelhões, estão sendo usados para conseguir outras vantagens que em nada se justificam.

Agora entidades representativas de peso resolveram entrar na discussão. De maneira muito ponderada estão fazendo contato com os senadores, pedindo que rejeitem o PLC-79. O projeto já foi aprovado na Câmara e pode ser votado no Senado a qualquer momento. Entre as entidades mobilizadas estão o Intervozes, o Clube de Engenharia, Instituto Bem Estar Brasil e Coletivo Digital.

No documento que as entidades levaram aos senadores são enumerados 10 pontos explicando por que o PLC-79 deve ser rejeitado. De acordo com o site Teletime, as críticas apresentadas pelas entidades estão na mesma linha do que propõem as 16 emendas apresentadas pela oposição ao governo. Com a diferença que as entidades não querem simplesmente alterar o projeto nesse momento. Elas querem a rejeição do projeto, para que seja aberto um outro período de discussão com a sociedade.

NINGUÉM CONTAVA COM ISSO

A iniciativa das entidades foi um fato novo nas discussões do PLC-79. Deve ter surpreendido a ala do Senado interessada na aprovação. Estão em jogo cerca de R$ 200 bilhões, só entre imóveis da União e direitos de uso do espectro, segundo estimativas de especialistas.

Mas esses valores podem ser muito maiores. Uma auditoria do TCU – Tribunal de Contas da União, realizada em 2014, indica que “desde o início das concessões em 1998, a agência (Anatel) nunca divulgou, em seu sítio ou em resposta a solicitações da imprensa ou da sociedade, informações sobre inventários ou listas de bens reversíveis, ...” A Anatel “alegava tratarem-se de informações confidenciais.”

Por força de sentença judicial, em setembro de 2012 a Anatel divulgou a relação de bens reversíveis (RBR) de cada uma das concessionárias, enviadas pelas empresas no ano anterior. Apresentou ainda uma “visão geral da quantidade e do valor dos bens”, apontando para um patrimônio de cerca de R$ 108 bilhões, pelo valor de aquisição, e de R$ 17 bilhões, pelo valor contábil.

A questão é que o PLC-79 se propõe a atualizar a LGT – Lei Geral das Telecomunicações, adaptando-a à realidade atual do setor, depois de tantas transformações. O que os imóveis das antigas concessionárias de telefonia teriam a ver com isso?

Os tais “bens reversíveis” seriam aqueles indispensáveis à continuidade da prestação daquele serviço essencial à população. Por isso eles não entram no preço que é levado ao leilão da privatização. Como exemplo, se o serviço de saneamento básico de uma cidade é privatizado, as estações de tratamento de água ou de esgoto não entram no cálculo do preço inicial. Nem as redes de canos, os reservatórios, os motores de bombeamento de água e outros bens essenciais aos serviços. Pois elas não podem passar a ser propriedade particular de uma empresa.

O que está pode ser privatizado é o serviço, não a estrutura de prestação daquele serviço. Se a empresa resolve sair do negócio ou termina o prazo de concessão, ela não pode usar os imóveis para construir apartamentos. Como ficaria o abastecimento da cidade?

No caso da telefonia, tudo mudou muito. A automatização e a redução drástica no tamanho dos equipamentos fizeram sobrar muitos imóveis vazios. Não são mais essenciais à prestação do serviço. A interpretação “esperta” por parte das concessionárias, que conta com o apoio da maioria dos congressistas, é a seguinte: “-Se esse imóvel não é mais essencial à prestação dos serviços, deixou de ser um bem reversível. Então agora é meu.” Nessas horas é que os conceitos mudam: “-Viva a burocracia!”

REVERÊNCIA COM A CARTOLA ALHEIA

Outra “doação” inexplicável que os congressistas pretendem efetivar é o direito de uso de determinadas faixas de frequência. Tecnicamente é o “espaço no espectro eletromagnético”. Desde os tempos das rádios foi estabelecida uma regra para evitar interferência de uma estação na outra. O Governo determinaria qual a frequência que cada rádio deveria usar para trafegar o sinal.

Tinha também as comunicações militares e policiais e os governos foram reservando uma banda de frequência para cada tipo de comunicação. As rádios comerciais dividiam uma banda, cada uma em seu canal. As frequências militares ficavam em outra banda, as policiais em outra. E assim foi sendo divido o espectro eletromagnético com a chegada das emissoras de TV, sinais de satélite, celulares e outras modalidades.

Com tanta concorrência pelo espectro, hoje em dia esses canais são leiloados por um determinado período. No final do prazo cada canal volta para o governo, que faz outro leilão ou renova a concessão.

Com o PLC-79 as bandas de frequência das operadoras de telefonia passam a ser das empresas. Sabe-se lá a tecnologia que virá no futuro, mas aquelas frequências vão virar propriedades de empresas privadas.

A tramitação do projeto já avançou bastante e falta muito pouco para ir ao plenário para votação. Com os atalhos regimentais, isso pode acontecer de um dia para outro. A Lava Jato nos ensina que esse relativo silêncio e a demora na decisão do Senado seria a oportunidade para importantes lideranças negociarem a parte delas. Quanto desses valores, que vão ser revertidos para as empresas, vai para a conta de alguns senadores e partidos?

Mesmo que só haja boa fé nessa história toda a atitude das entidades foi muito bem-vinda. A alteração na Lei Geral das Telecomunicações é necessária, mas a propriedade de imóveis e outros bens privativos da União não vai mudar nada nos serviços de telefonia.

COISAS QUE UM DIA ACABAM ACONTECENDO

Ninguém conta piada boa todo dia. Por mais criativa e talentosa que seja a pessoa, não há repertório possível para abastecer diariamente o bom humor com qualidade. Vai perdendo a graça.

De fato, não teve nenhuma graça o desempenho das bolsas americanas na semana passada. As quedas praticamente anularam os ganhos do ano todo. O problema, de certa forma, também foi a falta de criatividade das empresas de tecnologia. Caíram bastante os preços das ações do Facebook, da Amazon, Netflix, Google-Alphabet e Apple.

Essa última foi a que teve maior retração. O principal motivo foi a queda nas vendas do iPhone, carro chefe da Apple nos últimos anos. Parece que os clientes não estão encontrando motivos para trocar o celular com um, dois ou três anos de uso, por um novo que não tem aquela cara de novidade. Mais do mesmo.

Tal qual os contadores de piadas, engenheiros da Apple não têm conseguido encantar os fãs da empresa com modelos verdadeiramente diferentes a cada ano. O surpreendente acabou ficando só por conta dos preços. Por sinal, de muito mal gosto a estratégia de diferenciação dos produtos pelo status embutido no preço. Não tem graça pagar mais caro.

Nas últimas décadas o circo tecnológico tem se notabilizado pela capacidade de exibir verdadeiros espetáculos, de encher os olhos e aguçar os comentários nas rodas. Colocou os gadgets no topo da preferência dos clientes durante as datas movimentadas do comércio. Paralelamente, os endereços eletrônicos mais frequentados acrescentam serviços e aplicações que viram moda em poucas voltas do globo.

Um dia esse calor todo tinha que refluir. A medida mais exata dessa oscilação é feita em dólares e quem melhor “enxerga” as variáveis envolvidas são as bolsas de valores. Nesse caso, particularmente as americanas. O que não se pode esquecer é que bolsas de valores também são fábricas de fantasias. Por ali estão milhares de “dramaturgos” surfando radicalmente na maionese, criando argumentos e apostando no futuro como se fosse cartas de baralho. Na condução das tramas estão analistas de mercado mais experientes. Eles apontam alguns motivos em especial para a queda nas ações da Apple. E também projetam possibilidades para breve.

BELEZA QUE VAI SENDO CONSUMIDA

A Economia Mundial está com uma cara muito boa. Sorridente, bem maquiada, mas todo mundo sabe que, na parte lá de baixo, as coisas não são exatamente assim. Nos pés aqueles calos doloridos da Itália insolvente, da Grécia recessiva, os joanetes africanos que nunca param de latejar e as frieiras na fronteira americana com o México, além da pobreza na América Latina e em partes da Ásia.

As piores ameaças vêm das condições crônicas. Como a visão limitada do governo Trump, a artrose dolorida nas articulações com a península arábica e o surto de ansiedade que a China provoca em períodos cada vez mais curtos. Não se pode esquecer do furúnculo que a Rússia abriu no Norte da África, ao explodir a diáspora de migrantes para a Europa.

Por isso tudo a vistosa economia pode acusar algum desarranjo repentino, pondo o mundo inteiro na defensiva. Numa dessas, a política de preços soberbamente altos da Apple pode virar piada. O iPhone vira um marcador de otários e as bolsas saem falando por aí.

Falando em bolsas, agora das sacolas que guardam utilidades, a Apple ainda não emplacou como esperado no mercado de serviços e entretenimento. Apple Pay, Apple Music e App Store não apontam para os US$ 50 bilhões em receitas para 2020, previstos pela empresa. Os planos para cinema e TV ainda não foram revelados, o que faz das contratações de estrelas do setor uma mera excentricidade. Portanto, os iPhones que muitos clientes carregam em suas bolsas, precisam começar logo a atacar os bolsos de quem quer a facilidade e a agilidade do comércio online.

Se a Apple é a estrela mais glamourosa do firmamento tecnológico – ou a lua crescente, para comparar a um astro mais parecido com a logomarca – o brilho eclipsado tende a afetar outras gigantes do mesmo setor. O Netflix, que expandiu de forma muito ousada seu modelo de negócios, ainda precisa provar que o negócio é tão eficiente quanto o modelo. O Facebook, no topo das inutilidades de sucesso, está amargando o peso da inconfidência malfeita. Precisa convencer os usuários de que aquela promessa de uma rede social que se conecta ao seu pensamento, não tem a ver com o “laboratório” da Cambridge Analytica.

Por outro lado, para entender melhor o que teria acontecido com ações da Amazon e do Google-Alphabet, careceria de uma análise mais aprofundada. Alguma contaminação, porém, deve ter vindo da simples repercussão da queda nos preços das ações da Apple, share of mind das empresas de tecnologia.

Uma boa lição, pelo menos, pode estar chegando do Google. Usando só as sobras do almoço, quais sejam os recursos prontos na casa, está preparando uma sopa sensacional, que pode comer pelas beiradas boa parte do mercado do Facebook.

UMA REDE SOCIAL ESTARIA NASCENDO?

Para o cidadão comum o fenômeno das redes sociais gerou uma experiência inédita de relacionamento. Para as empresas, as redes sociais são um ambiente onde precisam marcar presença para fortalecer suas marcas. É onde se pode quebrar um pouco a frieza da interação com o cliente e criar, para aquele ente impessoal constituído juridicamente, uma feição mais acessível.

Em redes como Facebook e Twitter as empresas encontram obstáculos para avançar na criação dessa interface. Tanto pela dificuldade em manter uma interação produtiva, de alto nível, como pela má reputação que está impregnando esses territórios virtuais. Mas a sociedade está nas redes e as empresas precisam chegar lá.

Pensando nisso o Google Maps começa por oferecer alguma materialidade à imagem das empresas. “-Fica aqui!” Torna a marca mais tangível. Na semana passada a empresa anunciou que vai lançar o botão “mensagens” no aplicativo, de forma que qualquer pessoa vai poder clicar para fazer perguntas, críticas, tirar dúvidas comuns encaminhadas aos SACs e até fazer encomendas. As empresas que tiverem o perfil no Google Maps vão atender de forma privada cada internauta, o que afasta spammers e haters da conversa.

Outro botão típico de rede social que vai crescer no aplicativo é o “seguir”. Assim as empresas podem divulgar ofertas, eventos e manter um saudável compadrismo com clientes ativos ou em potencial.

Outros passos nesse sentido devem estar sendo estudados. O georeferenciamento pode se tornar um atrativo especial para redes sociais. Se as pessoas, no futuro, poderão ter perfis numa rede baseada no Google Maps, vai depender da criatividade dos desenvolvedores da empresa. Há tempo o Google é o endereço mais acessado na Internet no mundo todo. Harmonizar parte das ferramentas do site numa rede social pode chegar a um sucesso imbatível.

REGRAS QUE TIRAM A GRAÇA DO JOGO

A que altura devem voar os drones que o Uber vai usar no transporte de passageiros? Você acha que precisa de algum limite de velocidade? E o que deve ser exigido para habilitar o condutor?

Carroça nunca precisou de habilitação. Talvez porque um ou dois cavalos sejam mais inteligentes do que aqueles outros 50, no mínimo, que fazem a força dos motores à combustão. Até que isso se esclarecesse, demorou um tempo. Não sobre uma eventual inteligência dos cavalos, mas sobre a necessidade de se criar regras para o trânsito.

Em 1892, quando o Abolicionista José do Patrocínio importou da França o primeiro automóvel que circulou no Brasil, não existiam leis específicas. A máquina era a vapor, o barulho assustava as pessoas pelas ruas do Rio de Janeiro. Só susto, até que anos mais tarde Patrocínio convidou o amigo e poeta Olavo Bilac para pilotar a máquina. A geringonça foi destruída no choque com uma árvore, marcando o que se considera o primeiro acidente automobilístico do Brasil. Felizmente, sem vítimas.

Quase 120 anos depois as leis começam a chegar antes dos problemas. Mas só na parte tributária, como querem para o IoT (Internet das coisas). No que diz respeito aos riscos dos usuários, ainda tem muitas árvores pela frente. Não pode atrapalhar as vendas. Os investimentos são enormes e o mercado precisa dar uma resposta rápida. A sociedade não tem tempo nem para se acostumar com aquilo fazendo parte da vida.

Deixando de lado nosso papel de cobaias tecnológicas – com o qual somos coniventes – a carência de leis melhores ameaça investimentos. A inovação legislativa precisa se elevar mais próxima do nível que está a tecnológica. E não é exatamente isso que se vê nas casas de leis brasileiras.

Como de hábito, estamos importando o que é muito sofisticado. A União Europeia produz esse tipo de lei, já que os Estados Unidos, como maiores produtores de tecnologia, não gostam de normas sobre seus produtos. Em certos casos, as adaptações brasileiras foram bem-sucedidas: o Marco Civil da Internet, mais recentemente as normas de privacidade de dados. Também demos vexame, por exemplo, quando os algoritmos do WhatsApp foram “detidos” pela Justiça Federal. Na verdade, até agora, quem mais impulsionou esses esforços foi a barriga. E não dá para continuar assim.

O PAPEL DA LEI E A LEI NO PAPEL

O Brasil não tem uma postura clara para produzir leis. Mas tem um certo “marketing” legislativo danoso. Parece que as leis são criadas para proteger alguém, normalmente “os que mais precisam”. Esse viés paternalista desorganiza a lógica concorrencial. E, no fundo, se transforma no álibi para criar dificuldades e vender facilidades. Depois de quatro anos de Operação Lava Jato não há nenhum constrangimento em reconhecer.

Num cenário econômico onde o cidadão consome muita tecnologia, principalmente importada, essas práticas não estão funcionando. No caso das operadoras de TV por assinatura não há jeitinho que resolva as atuais incertezas. A lei até foi feita, mas com vícios. Bastou aparecer o Netflix e a banda larga se expandir, para surgir um grande vazio.

As operadoras de TV são regidas pela Lei do SeAC – Serviço de Acesso Condicionado, vigente desde 2011. Enquanto o Youtube era praticamente todo o vídeo da Internet, ninguém reclamava. Com o Netflix mudou. Mas foi só o começo. De acordo com José Felix, CEO da Claro Brasil (NET e Claro TV), a concorrência OTT em si não é o problema. Em entrevista para o site Teletime, há pouco mais de uma semana, Felix parece mais preocupado com o hábito que o consumidor adquiriu de assistir à TV via Internet. A onda dos aplicativos estaria tirando o sossego das operadoras.

Por conta desse novo hábito do consumidor brasileiro canais como Fox, HBO, Première e outros estão mandando pela Internet exatamente o que exibem pelas operadoras. A programação linear completa é vendida por esses canais direto ao consumidor, para exibir via banda larga. É o que mais atrapalha o negócio das operadoras: conteúdo ao vivo, principalmente esportivo, pela Internet.

E o que justifica o inconformismo do CEO da Claro? É a lei do SeAC, que ele considera “esdrúxula”, “protecionista” e “anticoncorrencial”, mas está em vigência. José Felix lembra que a lei do SeAC não permite que produtores de conteúdo sejam também distribuidores. O Netflix não responde à essa lei porque não produz programação linear, somente vídeo on demand. Felix afirma que a Claro também quer vender conteúdo próprio, mas a lei não permite. E enquanto a lei não muda, ele quer que todos cumpram do jeito que está. 

ERA PARA EXPLICAR, MAS CHEGOU PARA CONFUNDIR

Lei malfeita é o rabo de palha institucional que o poder público brasileiro faz questão de abanar bem perto de todas as “fogueiras” possíveis. Poderia ser diferente, mas os palácios “onde canta o sabiá” sofrem de um egocentrismo que seria infantil, se não fosse corrupto. “O carimbo é nosso” e quem precisar dele vai deixar algum “presente” por aqui. 

As operadoras de TV estão pressionadas no mundo todo. Por aqui a Claro Brasil, com cerca de 8,8 milhões de assinantes, domina o mercado e sofre com uma certa obsolescência do próprio modelo de negócio.

A Lei do SeAC é protecionista por exigir que parte do conteúdo distribuído pelas operadoras, obrigatoriamente seja nacional. Esse “carregamento” não pesava tanto antes das mudanças recentes no setor. Agora, no terreno acidentado da inovação, onde a concorrência colocou todos, esse peso ficou bem maior.

As críticas de José Felix estão baseadas numa interpretação jurídica feita pela empresa que ele chefia. Ele considera que a oferta de programação linear basta para caracterizar aqueles que devem se submeter à Lei do SeAC.

Para Alberto Pecegueiro, Diretor Geral da Globosat, a interpretação é outra. O que caracterizaria o acesso condicionado é a via pela qual é distribuído, ou seja, a cabo ou por satélite. Ele entende que tudo que chega via Internet necessariamente é serviço de valor adicionado.

Aliás, a Globosat parece ter sido o alvo preferencial das críticas de José Felix. É a maior programadora brasileira e tem pendurado em seus pacotes alguns canais de pouco interesse para o público. Diga-se, prática comum também entre as programadoras estrangeiras que estão no mercado brasileiro.

Se a postura de nossos poderes públicos fosse de menor interferência possível, as empresas dos vários segmentos não iriam se apegar tanto à regulamentação para tentar enfrentar as dificuldades. Leis mal elaboradas, enviesadas por diversos interesses, acabam conduzindo à “loteria” da judicialização. É o outro sério gargalo institucional por aqui. Num país onde a suprema corte cria para si o poder de revogar a Constituição, tudo pode acontecer num tribunal. Também pode não acontecer nada, enquanto simplesmente o tempo passa e cada um faz o que bem entende. Investir assim é muito mais arriscado.

A AMEAÇA POR TRÁS DA TECNOLOGIA

Urnas eletrônicas, fake news, cyber ataques, ... Ah, que saudades do papel! Do tempo em que notícias vinham mais no papel, voto era no papel e no banco cada cliente tinha uma ficha de cartolina, que os atendentes consultavam antes de lançar novo crédito ou débito. Ataque, quando muito de traças, que em pouco tempo perdiam para o neocid, um inseticida em pó.

Os antigos temiam que os males viriam com os bits. Eles iriam tirar o emprego de muita gente, dar aos poderosos o total controle sobre as populações. Hoje é possível apurar que os sistemas informatizados geraram mais empregos do que tiraram. Incluíram muitas camadas sociais no consumo, criaram novos bens, conforto, saúde, lazer.

Muitos vão dizer que não, vão apresentar dados contestando. Tirados do Google, é claro. A polêmica pode se aprofundar na tentativa de encontrar os reais motivos para esses problemas tão atuais. Eles devem ser os mesmos que também geravam dificuldades há 50 anos: os humanos de má fé.

A diferença básica é que hoje todos têm em mãos ferramentas de empoderamento, baseadas em bits. Conseguem multiplicar malfeitos centenas de vezes e ainda gerar uma progressão em cascata que vai muito além.

Essa é uma reflexão importante a ser feita após um período eleitoral conturbado, polarizado ao extremo. A eleição brasileira de maior repercussão mundial, ao mesmo tempo foi a mais ignorada pelo eleitorado – entre nulos, brancos e abstenções, os números são muito elevados. As grandes ameaças sempre estiveram no mal-uso do que a tecnologia disponibiliza ao homem.

Sem uma ação humana premeditada, as urnas eletrônicas só podem dar mais segurança e agilidade às eleições. Notícias falsas podem ser plantadas por empresas especializadas, mas só atingem seus efeitos nocivos quando replicadas por gente como a gente. Só pessoas comuns podem fazer isso.

A maioria das acusações absurdas que você recebeu pelo WhatsApp, veio de pessoas com discernimento suficiente para saber que aquilo era mentira. Mas replicaram, sob as mais diversas desculpas perante a própria consciência.

É FÁCIL PERCEBER OS MENTIROSOS

Você não leu no seu perfil do Facebook ou do WhatsApp o nome de nenhuma daquelas empresas acusadas de espalhar boatos. Foram eleitores comuns, engajados em um dos extremos, que selecionavam e passavam qualquer coisa que pudesse representar um prejuízo ao adversário. A culpa era sempre do adversário, “porque foi ele que começou”.

A eleição acabou, mas o uso indevido de ferramentas de TI ganhou um exército de adeptos. Uma pauta polêmica espera por soluções do novo presidente, para atualizar o sistema previdenciário, responder aos desafios do mercado de trabalho, parcerias comerciais, entre outras. A enxurrada de dados sobre tais questões já aponta para as dificuldades que devem vir. O Governo Brasileiro, que tem tradição de administração fechada, não colabora com a divulgação de fontes e metodologias para levantamento de dados. E isso deixa muito à vontade os mentirosos em exercício.

A maior ameaça parece estar na falta de clareza, por parte das pessoas, quanto aos riscos associados a esse tipo de comportamento leviano. A divulgação de dados falsos, de argumentos distorcidos, pode levar à adoção de medidas equivocadas, cujas consequências vão atingir a todos. É o futuro dos brasileiros que está em jogo. Ao final dessa guerra de informações teremos um país diferente, onde todos vamos viver e de onde virão as possibilidades de se obter trabalho, moradia, atenção básica, aposentadoria. Lá estarão as consequências diretas das mentiras que cada um espalhou. Por isso, está na hora de lançar mais atenção sobre aqueles que podem estar brincando com a verdade. Os divulgadores de fake news podem ser identificados por algumas características:

• - Aquele amigo que todo dia está no seu perfil (ou quase sempre), que repassa muitas informações, tem grandes chances de ser um loroteiro. Afinal, para repassar uma notícia qualquer, as boas regras mandam que primeiro seja lido e avaliado todo conteúdo. É necessário tempo para uma leitura crítica e pesquisa de dados. Por isso, se uma pessoa consegue repassar muitas informações por dia, possivelmente ela não está adotando todos os cuidados necessários para evitar que notícias falsas circulem;

• - Conteúdos que não citam fontes, não trazem links de entidades oficiais, ou pelo menos sites bem conhecidos, tem grande chance de serem falsos;

• - Mensagens que pedem para você “repassar para o máximo de pessoas” ou fazem apelos morais – do tipo “esclareça as pessoas que você ama”, costumam trazer informações falsas;

• - Fake news dificilmente são totalmente falsas. Sempre têm alguma informação verdadeira junto. É o que faz as pessoas acreditarem em todo o conteúdo;

• - Tente comparar os dados apresentados com referências que você já possui. Muitas vezes os números são discrepantes. Como uma mensagem que circulou, falando de problemas na economia americana. A fonte citava 40 milhões de sem teto no estado da Califórnia. À época, a Califórnia tinha uma população total em torno de 35 milhões de pessoas.

AS MÁQUINAS NÃO SENTEM

As lendas associadas ao poder dos computadores retomam força a cada novo ciclo de inovação. Com a inteligência artificial (AI) começam a voltar as conjeturas sobre um eventual domínio da máquina sobre o homem. Uma análise superficial é suficiente para colocar de lado essas suspeitas.

O que está sendo criada é a inteligência artificial e não a emoção artificial. Essa última, de fato, poderia ser um grande problema. O fato é que nada indica ser possível construir um sistema capaz de fazer brotarem emoções.

Não é o conhecimento, a quantidade de dados ou a habilidade em lidar com eles que pode ser prejudicial à sociedade. Essas são algumas das características da inteligência. Os problemas são gerados pelo egoísmo, pelo orgulho, a inveja, o medo, rancor, intolerância, ressentimentos. E isso só o homem é capaz de sentir. É desses sentimentos que a humanidade padece desde o início dos tempos. São as emoções que podem conduzir pessoas despreparadas a atuarem sem o mínimo de bom senso. É aí que está o perigo.

No Salão do Automóvel deste ano, em São Paulo, o que faz os modelos chamarem mais atenção são os sistemas de TI embarcados. O digital está surpreendendo também nas casas inteligentes, nas alternativas de lazer, nos esportes. Os bits são tudo de bom! Basta que os utilizemos mais como nossos parceiros do que como cúmplices dos nossos piores sentimentos.