TRANQUILIDADE ATÉ QUANDO!?

Noite escura, a chuva começou e o casarão da fazenda longe, nem dava pra ser avistado. O jeito foi parar na casa do Donizete, na pequena vila de colonos que ainda resistia. Já tinha eletricidade e funcionava bem, até que meia dúzia de clarões cortassem por cima do riacho, trazendo no rastro o estrondo das trovoadas. Naquela hora a luz era de querosene, nos pavios de dois lampiões. O pai do Doni disse que deveríamos esperar, porque a enxurrada que cortava a estrada, numa voçoroca, era perigosa para as crianças. E se fosse pelo lado de baixo, perto do riacho, o risco era pisar em cobras. Acabou sendo esse o tema da sessão lampião: as cobras! Hoje eu entendo que o sucesso que o pai do Doni fazia com as estórias estava no fato de sempre terem um final feliz. O que mais me marcou foi sobre uma noite que ele passou perdido numa clareira, ainda criança, e adormeceu sobre um pedaço de couro macio que estava jogado lá. Pela manhã, ele viu que se tratava de uma enorme sucuri. O final feliz? A sucuri tinha engolido um bezerro no dia anterior e, quando alimentadas, essas cobras gigantes e poderosas são incapazes de fazer mal a um inseto.

É mais ou menos assim que alguns analistas podem se sentir em relação ao leilão de outorgas da faixa de 700MHz para o sinal de Internet 4G. As chamadas teles, gigantes e poderosas, pareciam muito inapetentes durante o certame. Uma delas, a Oi, nem quis participar. E, dentre as outorgas nacionais oferecidas no pregão – quatro no total - uma delas sequer foi arrematada. É difícil, ainda, entender por que nenhuma tele sem operações no Brasil, sequer tenha se interessado por um mercado tão promissor, nem quiseram participar. O leilão, que teria sido antecipado a pedido das operadoras locais, acabou tendo pouco interesse até da parte delas. No mínimo estranho.

O governo insiste em dizer que fez um bom negócio. De fato, os R$ 5,8 bilhões que ele arrecadou, em princípio, devem custar apenas a tinta da caneta que assinou as outorgas. O governo está simplesmente licenciando um serviço que a natureza faz sozinha. Só precisa organizar e fiscalizar as faixas de uso para evitar interferências. A questão é que a arrecadação prevista era de R$ 8 bilhões. O ágio pago acima do preço mínimo foi de 1%, o mais alto. Teve outorga que saiu com zero de ágio, outra com 0,02%. Sem contar que, a cada outorga arrematada, além do valor do lance o comprador teria que pagar um valor estipulado para o fundo de compensações. É o dinheiro que será destinado para famílias e até para emissoras que terão de adquirir equipamentos que serão utilizados para livrar o sinal digital de TV de interferências. Afinal, quando entrar o 4G na faixa leiloada, só vai ter transmissão digital de televisão, a analógica vai acabar no Brasil. Quem não tem condições de pagar os equipamentos de filtragem de interferências, precisará do dinheiro do fundo para não ficar sem o sinal de TV digital. Como duas outorgas não tiveram interessados, a parte que seria depositada para o fundo de compensações vai ter que ser coberta pelo governo.

As faixas de radiofrequência estão se transformando num negócio cada vez mais lucrativo para o governo. Em maio deste ano foram arrecadados R$ 153 milhões com o leilão de quatro posições orbitais, para satélites. Ainda em 2014 o governo planeja leiloar pelo menos mais 4 posições, além das duas sobras do leilão para 4G. Outros dois leilões de outorgas para uso de radiofrequência devem ser realizados no ano que vem.

O que há de concreto nisso tudo, ainda é pouco para fazer previsões. Primeiro, sabe-se que o governo teve problemas nas contas deste ano, justamente quando acontecem eleições. Segundo, o modelo de telecomunicações do país está envelhecendo, ainda é fortemente caracterizado pelos tempos em que as tecnologias a cabo e de telefonia fixa eram as mais utilizadas. O terceiro ponto é que o poder financeiro gigantesco das operadoras de telefonia torna aquisições ou fusões em nível planetário prováveis a qualquer instante, podendo alterar bruscamente o quadro de concorrência. E finalmente, o mais preocupante: o padrão de qualidade dos serviços prestados pelas teles no Brasil é muito baixo. Está baseado em consumidores pouco exigentes e leis pouco eficientes para defende-los. Os concorrentes, do lado de fora, talvez não se interessem em participar de um mercado onde lucra-se muito por vender e não entregar. E o pior é que agora, esses serviços estão meio "juntos e misturados" com parte dos serviços de TV aberta que, historicamente, são ótimos.

Por enquanto, o "pai do Donizete" não sabe nem o nome da poderosa cobra sobre a qual está dormindo. Pode ser o governo ou o grupo das teles. Seja o que for, depois de digerir o bezerro, o comportamento da sucuri é absolutamente imprevisível. Para chegar a um lugar seguro precisa, logo que despertar, definir um bom caminho e começar a correr o quanto antes.