PREJUÍZOS DA ESPERTEZA EM EXCESSO

 

Era quase uma da madrugada, começava a quarta-feira. E Tomé, em frente ao seu notebook, escrevia os últimos parágrafos de sua tese de doutorado em Sociologia. Noite agradável de um dia quente (“A Hard Day's Night”). A chuva boa, pouco depois das 8 da noite, amenizara o calor. A janela da sala estava fechada por puro esquecimento. Sem chuva há horas, não tinha água para o vento jogar no tapete. Tomé já pensava no sucesso que seria a defesa da sua tese...

O interfone tocou. O que seria àquelas horas?

“-Oi”, disse Tomé ao atender.

“-Boa noite, senhor”, respondeu alguém do lado de fora. E continuou:

“-Somos da concessionária de energia elétrica. A chuva provocou estragos e precisamos verificar a sua fiação.”

Tomé ficou surpreso:

“-Mas eu não estou com problema nenhum na rede elétrica. Senão nem estaria conversando com você pelo interfone.”

“-Eu entendo, senhor. Mas temos problemas em vários pontos da rua. O engenheiro acha que a causa está aí na sua rede.” Cansado, com sono, Tomé deligou o interfone e foi em direção à porta pensando:

“-Esse cara deve estar maluco. Vou mandar ele entrar para que me dê sossego logo”. Quando pôs a mão na chave pensou melhor: “-Será que devo??”

Algumas lições básicas de segurança a humanidade já conhece há milênios. Para quem ficou curioso, o Tomé decidiu não abrir a porta mas, em outras circunstâncias não tão evidentes, poderia ficar no prejuízo. A tecnologia ajudou muito a nos manter mais seguros, mas também trouxe novos riscos. O mesmo rádio que prevenia contra chuvas fortes ou nevascas nos Estados Unidos, causou pânico durante “A Guerra dos Mundos”, uma peça de rádio teatro adaptada por Orson Welles.

Além de não abrir a porta para estranhos durante a madrugada, sabemos que não se deve clicar em links que nos chegam por e-mail, de endereços desconhecidos. Comprar produtos eletrônicos piratas é uma imprudência que fica cada vez mais grave. E muita gente não sabe onde isso pode chegar.

Fora a cara de pau, e o prejuízo para terceiros? Para quem produz, para quem paga direitos autorais, para quem distribui? Para os empregados dessas empresas que podem ficar sem trabalho? Esse lado é a versão cibernética daquele conto do bilhete. Um espertalhão (?) concorda em pagar uma fração ínfima de um bilhete premiado, acreditando que o contemplado é muito ingênuo para lhe oferecer algo tão barato. A história acaba numa delegacia, com o espertalhão se confessando otário, pedindo para os policiais recuperarem os R$ 5 mil que ele deu ao verdadeiro espertalhão, que já está longe.

A Anatel realizou apreensões milionárias ao longo dos últimos anos e deve começar uma ação mais contundente em 2023. Serão os bloqueios administrativos de ambientes virtuais criminosos. Se aprovado, os provedores podem derrubar endereços IP e DNS a partir de determinação da Ancine ou da Anatel. Aumentaria enormemente a agilidade da fiscalização, que deixa de esperar por uma decisão judicial.

O Superintendente de Fiscalização da Anatel, Hermano Tercius, disse ao site Teletime que cerca de 3 milhões de aparelhos foram apreendidos em 2021. Além das caixas de TV Box, apreenderam outros eletrônicos, como carregadores de celular, fones de ouvido sem fio, celulares. A Receita Federal apoiou as ações em portos e aeroportos. Mas Tercius acha importante aumentar o valor das multas, principalmente dos sites que fazem propaganda desse material ilegal. Segundo ele, da maneira que está, o dinheiro da multa é diluído no custo dos aparelhos. 

O bloqueio administrativo deve ser usado também para punir a comercialização irregular de conteúdos. No mês de junho o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Operações, cumpriu o primeiro mandado de busca e apreensão no metaverso. Os criminosos convidavam pessoas nas redes sociais para uma festa no metaverso. Durante o evento virtual exibiam e comercializavam filmes e séries ilegalmente. O grupo, que já foi preso, também faturava com propaganda vendida junto ao conteúdo.

Outra fonte de faturamento dos criminosos que vendem conteúdo sem licença são dados pessoais adquiridos através dos aplicativos de música e vídeo distribuídos aos clientes. Mais um caso clássico de “barato que sai caro”. Essas operações estão sendo deflagradas também em parceria com outros países da Europa e América do Norte. A venda ilegal de conteúdo não licenciado, de acordo com os agentes da Operação 404 (que atuou no metaverso), causou prejuízos de mais de R$ 300 milhões. Isso explica o grande interesse na repressão desses crimes.