O FUTURO DO BRASIL EM UM PREGÃO



O leilão do 5G está aí. Amanhã já é fim de semana, depois vem o feriado e na quinta-feira é para acontecer. Praticamente daqui a dois dias úteis. Quem está envolvido com o tema ouve falar principalmente duas coisas a respeito. Primeiro, que está chegando a “Revolução do 5G” e vai alterar profundamente o uso da Internet, viabilizar tecnologias como inteligência artificial, internet das coisas e impactar a organização do trabalho. Do outro lado se diz que, da forma como o leilão está proposto, vai representar danos aos cofres públicos, violações do Marco Civil da Internet, prejudicar os esforços de inclusão digital e levar muitas vantagens para as grandes operadoras de telefonia móvel.

Para muitos observadores todas essas afirmações estão corretas. Então, como pode esse tamanho silêncio sobre o leilão?? Alguém pode até ter lido algum quadradinho num dos grandes jornais, ouvido alguma nota no rádio ou na bancada de um telejornal. Mas nada que se compare ao que costuma acontecer, por exemplo, com a privatização de qualquer estrada federal, que rende mais notícias. O leilão do 5G é muito mais do que qualquer privatização de estrada. O que vai ser leiloado é um conjunto de vias de comunicação, ou seja, faixas de radiofrequência para conectividade. Elas vão ficar reservadas por um determinado prazo. Quando uma faixa de radiofrequência é outorgada significa que o governo não vai permitir que mais ninguém a use, para não dar interferência na rede de quem arrematou no leilão. A questão é que esse será o maior leilão de faixas de radiofrequência (ou simplesmente frequências) já ocorrido no Brasil. Algo que parte de um preço mínimo somado de R$ 49,7 bilhões. Ainda assim, quase não se fala nada!

Se o governo conseguir leiloar todas pelo preço mínimo – o que quase ninguém acredita – vai ficar com apenas R$ 3 bilhões, segundo cálculos da Anatel. O restante volta para as empresas que arremataram os lotes investirem no setor. É dinheiro público que vai pagar o investimento das empresas. A explicação é de que o serviço seria deficitário no Brasil, não compensaria comercialmente para as operadoras de telefonia. Ou melhor, compensa em apenas 60 cidades, entre os nossos 5.570 municípios. Cidades como Porto Alegre, Salvador, Manaus e até Brasília, são consideradas pouco atraentes. Essas redes são algumas que vão contar com dinheiro do governo para as operadoras investirem e depois explorarem comercialmente – sozinhas.

Com base nesses números e em outros argumentos uma ONG chamada CDR – Coalizão Direitos da Rede, formada por pesquisadores e membros de quase 50 entidades, entrou com uma representação na justiça pedindo o adiamento do leilão para melhorar o edital. Ela estima que, logo de início, os prejuízos para os cofres públicos cheguem a R$ 70 bilhões.

A pressa do Ministério das Comunicações está em colocar o 5G em todas as capitais brasileiras até meados do ano que vem, quer dizer, antes das eleições. Por isso estaria correndo a toque de caixa. A CDR afirma que a cobertura nas capitais vai ser mínima. Mesmo nas cidades com mais de 500 mil habitantes que não são capitais, o serviço só estaria disponível por completo em 2025. Nas cidades com até 30 mil habitantes o prazo é mais longo ainda e prevê apenas a implantação do serviço. Como o retorno nessas cidades deve ser baixo, as operadoras não serão obrigadas a atualizar os equipamentos ao longo do tempo. Se tudo sair como planejado, todos os municípios brasileiros vão estar conectados até 2028. É quando está previsto o lançamento do 6G no mundo.

Hoje se fala que o setor de telefonia no Brasil tem muitas falhas de regulamentação porque mudou muito desde a privatização. A privatização aconteceu há 23 anos. O leilão proposto agora é para um prazo de 20 anos, renováveis por mais 20. O ritmo da tecnologia só acelera, ninguém sabe o que vai acontecer nos próximos 10 anos. Por que um prazo tão grande de outorga?

Esse seria o motivo de outra contestação. A faixa de 26 GHz é a mais promissora para um futuro próximo. São ondas milimétricas, que vão permitir taxas altíssimas de tráfego de dados. Mas, por enquanto, essa tecnologia está em desenvolvimento, é muito cara. Em breve, quando esses sistemas estiverem bem mais em conta, a faixa vai supervalorizar. Mas toda ela já estará nas mãos de empresas, que vão pagar muito pouco por isso agora.

O assunto é complicado, por causa da tecnologia envolvida. E polêmico, por se tratar de algo muito novo. Assim fica difícil até para avaliar os argumentos de um lado ao outro. No entanto, alguns entendimentos são pacíficos. Por exemplo, que o 5G será muito importante para o país. Mas, será que os moradores dos mais remotos rincões precisam mais de conexão do que de escolas, saneamento básico, postos de saúde ou transporte? Nesta semana o Ministério das Comunicações disse que está estudando um subsídio para pagar a conta da Internet para os moradores dessas áreas remotas. Mais faturamento para as operadoras. E os celulares para conexão 5G? Quem vai prover a esses moradores? Respostas a partir da próxima quinta-feira.

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