A GUERRA DOS MUNDOS COMO A GENTE SONHOU


Obra literária do século retrasado, A Guerra dos Mundos, desde sua publicação original, em 1897, exigiu de Herbert George Wells, o autor britânico, primeiramente considerar a existência de um outro mundo que desafiasse a Terra. Até então o outro mundo não havia. Uma realidade sutilmente diferente do que se vive agora. Acessado na velocidade da luz, sem dobras do tempo-espaço, o mundo digital, a Internet, é uma criação humana. Tal qual os marcianos de Wells. Mesmo assim ataca humanos de forma incessante, valendo-se da matéria escura que a envolve, como se fosse outro mundo.

Não é exatamente um território humano. Em princípio, nem território é. No entanto, por uma “licença geográfica”, em vista das fronteiras que inegavelmente tem, admita-se que, numa dimensão qualquer, existe um mundo além dos telescópios. O exo (ou endo) planeta começa a ser “acusado” aqui na Terra por GAFAM, acrônimo das marcas Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft. Acusado porque contra ele está apontado um arsenal de leis e sentenças judiciais, na tentativa de mitigar o que muitos entendem ser abusos.

A batalha do momento é entre a alienígena Apple e o corsário Epic Games. Começou no ano passado quando o videogame Fortinite, a exemplo do Cavalo de Tróia, entrou na App Store, loja de aplicativos da Apple, com um botão oculto. Quando um cliente clicava para comprar aparecia o tal botão ofertando 20% de desconto, caso comprasse diretamente da Epic Games, sem passar pela Apple. Na loja virtual da maçã os desenvolvedores que cobram pelos seus apps, pagam 30% de comissão. Uma porcentagem que raros sócios de grandes empresas detêm. A Apple, criadora da primeira loja de apps da história, corajosamente baniu o game do seu quadrado. E a Play Store, do Google, se viu obrigada a tomar a mesma medida.

Houve toda aquela mobilização de digitais-raiz contra a medida, focando mais abertamente na Apple, considerada a mais antipática. Tudo ela inventa, tudo que faz diz ser o melhor, tudo. Acusaram de manipuladora, monopolista, anti-concorrencial e outros palavrões jurídicos. E na semana passada a Corte do Distrito Norte da Califórnia decidiu que a App Store não poderá mais impedir os botões de venda exclusiva de seus clientes. É aí onde o confronto começa a ganhar feições inter mundos.

Quando os provedores de Internet começaram a oferecer acessos, isso nos idos da década de 1990, os governos não conseguiram encaixar aquele serviço em nenhum tipo de tributação. Coisa de outro mundo. Depois começaram a surgir inventos digitais disruptivos e o bugs passaram a ser a denominação de algo que não é um defeito, talvez uma característica genética intrínseca (não admite reclamações). E ficou desse jeito, entre o é-assim-mesmo e o melhor-não-mexer-com-isso. Afinal, esses seres gestados tão estranhamente têm um poder inigualável de atrair dólares em proporções jamais vistas antes. Inventaram marcos civis, leis gerais e irrestritas, mas a verdade é que ainda não conseguiram enquadrar totalmente as big techs.

Quem começou a reclamar foi aquele pessoal um pouco pra cá da periferia. Meio que uma classe média de nações que se sentiu explorada telematicamente. Sem poder questionar e pior, sem poder cobrar impostos. A União Europeia, primeiro mundo alternativo, conhece muito mais as ciências humanas, a filosofia. E foi desses baús do saber de onde obteve, dos primeiros alfinetes, até as grandes jaulas. Acuou o topo do poder. Até que, lá dos grotões asiáticos, começam a nascer gigantes do mesmo tipo daqueles trans atlânticos.

De súbito, a sabedoria europeia começou a soar poética. E aqueles insaciáveis gigantes tecnológicos, que já estavam enchendo o saco, que se submetam agora à nova ordem mundial. Eles sufocam, com suas montanhas de dólares, os novos talentos da própria nação. Cobram inadvertidamente, na base do quem-quer-qué.quem-não-quer-tem-quem-qué. O governo Biden já determinou que essas grandes paguem mais impostos nos EUA e também nas nações onde faturam. Agora tem um risco. E se a regra antiga começar a valer bem pra lá de Greenwich? Aí não vai dar. A Coréia do Sul – oriental com coração ocidental – aprovou uma lei no rumo da sentença contra a Apple. Lojas de aplicativos não podem mais impedir a cobrança direta pelos desenvolvedores autores. E lá, a Apple nem terá direito a recorrer, como deve fazer na justiça americana.

As coisas contadas assim, meio cifradas, combinam com o que está acontecendo na vida real. Uma loja virtual, de criações virtuais, não pode cobrar pelo que vendem ali dentro. Porque não é território? Mas é propriedade. Um verdadeiro emaranhado de conceitos jurídicos e preconceitos nacionais tornam difícil se chegar a uma lógica minimamente aristotélica. Coisas que os bits não resolvem... ainda. E que a guerra dos mundos continue, dentro de seus limites imaginários, gerando algumas soluções para o mundo real. Pois é neste mundo, onde vivemos, que guerra nenhuma deve acontecer jamais.

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